A Serra da Misericórdia

Geografia:

A Serra da Misericórdia abrange cerca de 43,9 km2 no município do Rio de Janeiro, e está localizada após uma faixa de baixada de aproximadamente 6 km a norte do Maciço da Tijuca e 3 km da costa oeste da Baia de Guanabara no ponto mais próximo de seu relevo: o bairro da Maré.  O maciço da Misericórdia chega a aproximados 260 metros de altitude em seu pico culminante a Serra do Juramento.

Estende-se por 27 bairros do subúrbio carioca: Abolição, Bonsucesso, Brás de Pina, Cavalcante, Cascadura, Complexo do Alemão, Del Castilho, Engenho da Rainha, Higienópolis, Honório Gurgel, Inhaúma, Irajá, Madureira, Olaria, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Ramos, Rocha Miranda, Tomas Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila Kosmos e Vista Alegre.

Os dados históricos sobre a Serra da Misericórdia remontam o primeiro ciclo agrícola. Entre os séculos XVII e XIX, servia como fronteira entre as importantes freguesias rurais de Inhaúma e Irajá, que mais tarde se converteram em freguesias urbanas e finalmente em bairros suburbanos da cidade do Rio de Janeiro.

Estando dentro da macro bacia hidrográfica da Baia de Guanabara destacam-se como principais corpos hídricos da região: O Canal do Cunha, o Canal da Penha, os rios Jacaré, Faria, Timbó (que tem suas águas enriquecidas por inúmeros afluentes na Serra da Misericórdia), Faria-Timbó, Cachorros (com suas nascentes na Misericórdia), Irajá e Ramos; onde se situa a Praia de Ramos, considerada pelos órgãos públicos como “a mais poluída do Brasil”.

Considerando-se os bairros inseridos na Serra da Misericórdia, vivem 897.797 mil habitantes na região, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 1996), dos quais grande proporção vive nas 98 favelas existentes (Instituto Pereira Passos – 1998). Destacam-se os Complexos do Alemão, Complexos da Penha e Juramento considerados a área mais violenta da cidade, (Secretária de Estado de Segurança Publica SESP – 2002).

 Situação Ambiental

A ocupação residencial na região mistura-se a uma significativa ocupação industrial. Estima-se a presença de 1563 estabelecimentos industriais conforme o Anuário Estatístico da cidade do Rio de Janeiro/1998. São produzidos gêneros alimentícios, cimento, cosméticos, tintas, entre outros, o que favorece a grande arrecadação de ICMS.

 

No entanto, não há nenhum programa eficaz de controle sobre a poluição dos bairros circundantes ao maciço da Misericórdia, o que se agrava ainda mais com a existência de três pedreiras com suas jazidas de granito na região. A ausência de fiscalização se repete na emissão do esgoto industrial; desta forma a água dos rios da Serra da Misericórdia transporta metais pesados e detritos orgânicos para a Baia de Guanabara.

As formações rochosas da Serra são compostas por um tipo de granito que é raro. Originalmente teria sido revestida por uma densa cobertura de mata atlântica e hoje se encontra em estado avançado de degradação e com alguns pequenos pontos de mata rasteira.

Com a perda da vegetação original, houve a destruição da estrutura do solo que é necessária à sua agregação e firmeza, causando a impermeabilização do mesmo, resecamento dos rios que dependem da vegetação e a aceleração da erosão e do assoreamento, pondo em risco as comunidades que vivem nas encostas.

Atualmente os pequenos ecossistemas que se encontram em fase de regeneração estão seriamente ameaçados pelo alastramento de ocupações irregulares de moradias sub-normais e atividades de exploração de minerais.

Na área central da serra a atividade de exploração mineral está cada vez mais acentuada, o que dificulta a recuperação ambiental. Essa situação de risco constante vem motivando as comunidades a participar das ações de associações de moradores, grupos e Ongs que atuam na Serra, promovendo a recuperação e a preservação de seu ambiente natural.

O subúrbio do Rio de Janeiro tem, na Serra da Misericórdia, a “maior exploração mineral do Brasil em perímetro urbano”. A formação geológica do maciço, devido ao seu granito de composição homogênea, trouxe empresas para a produção de brita, um negócio que continua atraindo exploradores europeus. Uma das três principais pedreiras que explodem a Misericórdia diariamente, a Brasil Beton, pertence ao grupo francês La Farge. Além desta, há ainda mais duas pedreiras em funcionamento: Nossa Senhora da Penha e Anhangüera. Ainda existem mais de quinze pedreiras desativadas e uma saibreira extinta a mais de 50 anos no perímetro misericordiano.

Dentre os devastadores da Serra da Misericórdia, as pedreiras são, sem dúvida, os agentes mais nefastos, pois os danos que causam são irreversíveis. Segundo o diagnóstico ambiental realizado por Cláudio Martins, geólogo, professor da Universidade Federal Fluminense, as áreas de mineração na Serra da Misericórdia apresentam-se bastante degradadas “com amplas faixas de terreno expostas à erosão laminar em sulcos, dificultando assim a regeneração da vegetação”. Ainda de acordo com Martins, “tais áreas degradadas definem verdadeiras ‘ilhas de calor’ no âmbito urbano e configuram processo de desertificação no sentido ecológico”.

A atividade mineradora causou a degradação da área, destruindo os topos de morros, eliminando nascentes e a vegetação. Foram poucas as formações naturais peculiares da Serra da Misericórdia que resistiram à destruição. Citamos a Pedra da Penha e a Pedra Bicuda a primeira por abrigar a Igreja da Penha e a segunda por atuação da sociedade civil organizada.

Além de causarem danos irreversíveis ao maciço, destruindo nascentes e vegetação, as explosões lançam partículas sólidas no ar, que somadas à poluição química proveniente do parque industrial, contribui muito para o aumento dos casos de infecções agudas respiratórias – IRA entre a população, da região, e faz dos bairros: Inhaúma, Engenho da Rainha, Bonsucesso, Del Castilho e outros, a bacia aérea mais poluída da cidade segundo a FEEMA – 1997.

Somado a esse problema, a ocupação residencial dizima pouco a pouco as pequenas áreas verdes restantes, principalmente na expansão das favelas do Complexo do Alemão, Complexo da Penha e Complexo do Juramento. Caracterizando um outro problema sócio-ambiental na região: o adensamento populacional desordenado e desasistido pelo poder publico, tem como conseqüências principais à geração de violência e a proliferação de doenças infecto-contagiosas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2002) no Complexo do Alemão são de 20.100 a 25.090 o número de habitantes por km².

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Verdejar Socioambiental

– Breve histórico:

 

Numa noite chuvosa de setembro de 1997, dois moradores do bairro de Inhaúma decidiram pôr algumas mudas de arvores em um carrinho de mão, e em rumo pela antiga Estrada Velha da Pavuna (Atual Av. Ademar Bebiano), subiram a comunidade Sérgio Silva (Área de Extensão do Complexo do Alemão) para planta-las na área verde da Serra, numa localidade que mais tarde o grupo passou a chamar de “Praça do Meio”.

No dia seguinte acontecia o que consideramos a 1° reunião do grupo quando algumas pessoas sabendo do fato ocorrido na noite anterior encontraram-se na casa de um desses moradores para conversarem sobre que atividades poderiam promover na comunidade Sérgio Silva com vistas a conservar a peculiaridade ambiental do local.

Em 1998 o grupo deslanchou promovendo uma série de atividades com a participação da comunidade: foram organizados dois plantios de mudas e quatro festas. Esses encontros foram feitos com o intuito de atrair moradores da comunidade para participar do grupo e conscientizá-los da importância da recuperação ambiental da Serra da Misericórdia para a melhoria da qualidade de vida local.

Em 1999, o grupo fez um acampamento ecológico mantendo sentinela de 24 horas por dia por mais de um mês para conter o crescimento desordenado de habitações da própria comunidade Sérgio e Silva que crescia sobre a área verde. Para obter êxito, o grupo criou no local a “Horta e o Horto Comunitários Chico Mendes”, que hoje são projetos da ONG.

Ainda em 1999 o grupo fez contato com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ, buscando orientações de como proceder para evitar que a comunidade Sergio e Silva e a comunidade Nova Maracá se expandissem sobre a área verde restante que o grupo sonhava transformar em parque público.

Através desse contato, o Verdejar articulou-se com outros grupos locais como a Bicuda Ecológica, que atua no bairro de Vila Kosmos, e o Conselho Comunitário de Saúde do Complexo do Alemão (CONSA), que atuava nas comunidades do Complexo do Alemão.

A partir dessas articulações surgiu um movimento ambiental em defesa da Serra da Misericórdia que elaborou um dossiê orientado pelo geólogo Cláudio Martins Profº da Universidade Federal Fluminense (UFF), que entre outras coisas reivindicava a desativação de três pedreiras das que operam na Serra da Misericórdia, consideradas altamente poluidoras da região e a transformação dos espaços destas em um grande Parque Sócio-ambiental.

Neste mesmo ano de 1999 um grupo de grileiros de terras se apossou, ilegalmente, de um grande lote de área verde da Rua Sérgio Silva visando criar um condomínio de classe média, após dois anos de luta o Verdejar através de sua atuação no Ministério Publico e articulado a outros movimentos, conseguiu derrubar o loteamento e autuar seus responsáveis por crime ambiental e grilagem de terras. O grupo reivindica para esse local a instalação de uma lona cultural e uma praça de esportes.

Ainda em 1999 foi realizado o “1º Seminário Ecológico da Serra da Misericórdia” organizado pelo movimento ambiental local. Como resultado deste seminário esse movimento ambiental teve sua primeira grande vitória, o “decreto nº. 19.144 de novembro de 2000” que criou a “APARU (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana)” da Serra da Misericórdia, pelo então prefeito Luis Paulo Conde.

No ano de 2001 a Verdejar em parceria com Bicuda Ecológica, Os Verdes, CEPEL e CONSA lançam a “Carta Aberta da Serra da Misericórdia”, com 27 propostas da sociedade civil para a regulamentação da APARU, competência do poder público executivo não cumprida.

Ainda em 2001 o Verdejar obteve um micro financiamento da “Fundação Inter-Americana (FIA)”, através do “Fundo de Apoio a Iniciativas Sociais (FAIS)” para dois micro-projetos: “Oficina Artesanal” e “Projeto Horta Horto Chico Mendes”.

Desde então o grupo vem fazendo inúmeras atividades e articulações com os mais variados atores sociais, no sentido de contribuir para preservação e recuperação da Serra da Misericórdia, e “in loco” para a formação de uma cultura de uso saudável da área verde situada na comunidade Sérgio Silva, situada entre o corte das pedreiras no bairro de Inhaúma e a vertente do bairro de Tomas Coelho, principal área de atuação do grupo.

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